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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
O contrato previa garantia adicional para invalidez por acidente – mas com exclusão da cobertura nas hipóteses de acidente decorrente de hérnia, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares ou choque anafilático. Por unanimidade, o colegiado considerou que essas limitações de cobertura não contrariam a natureza do contrato nem esvaziam seu objeto; apenas delimitam as hipóteses de não pagamento da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20
Ação civil pública. Prescrição.
Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.
Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:15
Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:02
Processual Civil. Administrativo. Fundamento não Impugnado
SÚMULA 182/STJ. PIS e COFINS não cumulativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:10
Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.
Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20
Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.
Paradigma proveniente de conflito de competência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.
Recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação.
Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:10
Apelação.
Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Array Publicado em 2013-07-01T13:10:32+00:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
